segunda-feira, 30 de junho de 2014

LEI Nº 13.005 DE 26/06/2014 APROVA O PNE PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS




A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos o 
Plano Nacional de Educação (PNE),
 que estabelece metas e estratégias para o setor educacional para os próximos dez anos.




O PNE estabelece a ampliação dos investimentos em educação para 7% do produto interno bruto (PIB) nos próximos cinco anos, chegando a 10% até 2024. Em 2012, o percentual de investimentos atingiu 6,4%.

O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que a grande inovação do plano é a fixação de metas de qualidade, como a valorização dos professores por meio de remuneração, plano de carreira e formação dos profissionais.

O PNE traz 20 metas e suas estratégias. O plano anterior tinha 295 metas. Segundo o ministro Paim, o formato mais enxuto permite o acompanhamento efetivo, assim como o monitoramento por parte da sociedade e do governo.

O plano prevê também a ampliação do acesso à educação, a erradicação do analfabetismo e o aumento da educação em tempo integral para atingir 25% das matrículas nas escolas públicas.

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE para os próximos dez anos, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, da quinta-feira, 26 de julho.




Clique aqui para ouvir o ministro da Educação, Henrique Paim


Fonte: http://redecomunicadores.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4100&catid=93&Itemid=220

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