7 de agosto de 2013
No Brasil, segundo especialistas, quando se fala em superdotação e altas habilidades, uma série de questões é levantada.
Existe um desconhecimento geral da sociedade sobre os direitos de meninas e meninas que possuem os mais diversos talentos, mas que também precisam de cuidados especiais.
O assessor jurídico da Associação Paulista para Altas Habilidades/Superdotação – APAHSD, Alexandre Barbosa Valdetaro, explica que a legislação brasileira prevê direitos específicos a crianças e adolescentes com altas habilidades, entre eles a política de identificação, aceleração e enriquecimento curricular das crianças, o que é considerado fundamental pelas organizações que atuam no campo. “Temos que deixar claro que as altas habilidades são tratadas pela lei como uma educação especial. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Lei de Diretrizes e Bases – LDB preveem os direitos mencionados. Entretanto, estes não são efetivados em razão do desconhecimento total na área. Se não for acompanhada pela conscientização da população, a lei acaba por não ser cumprida: nem pelas pessoas, nem pelo Estado”, afirma Valdetaro.
Fundada em 2005, a APAHSD tem como missão oferecer apoio para o desenvolvimento do talento, além de orientação à comunidade para entender o comportamento e as características do alto habilidoso. De acordo com Valdetaro, a organização é a única que atende a estas necessidades especiais no estado de São Paulo e desenvolve diversos tipos de ações direitas e indiretas para atender aos altos habilidosos. A APAHSD oferece projetos de detecção de altos habilidosos em qualquer nível social, de desenvolvimento de crianças e de formação de professores, com cursos que são ministrados em parceria com a Universidade Gama Filho.
Valdetaro destaca que no Brasil o tema ainda não foi incorporado ao currículo das faculdades de Pedagogia. “A modificação no olhar dos profissionais de Pedagogia faz com que as crianças com altas habilidades sejam mais facilmente identificadas, já que nem sempre estão entre os alunos que tiram notas boas e têm bom comportamento”, explica.
A falta de profissionais preparados e a desinformação geram uma grande dificuldade para que crianças e adolescentes sejam identificados e recebam atendimento de acordo com as suas necessidades no Brasil, segundo reforça a presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação – ConBraSD, Susana Peréz. “Para poder identificar, tem que existir a capacitação dos professores e uma sensibilização da sociedade para entender quem é essa pessoa e que direitos ela tem. A pessoa é simplesmente diferente e a escola regular como está não dá conta. Por isso, o atendimento deve ser diferenciado”, diz.
O ConBraSD iniciou suas atividades no ano de 2003, com o propósito de unir as pessoas que já faziam parte de outras associações que atuam na defesa dos direitos da pessoa com altas habilidades/superdotação.
O conselho oferece orientação para quem busca atendimento, além de produzir periódicos informativos e de reunir matérias sobre pesquisas a respeito do tema. “Buscamos incentivar a criação de uma comunidade de pessoas com altas habilidades, pois o sentimento que a sociedade tem em relação a elas ainda é confuso. Junto à Secretaria de Direitos Humanos, tentamos reivindicar o direito à identidade, incentivar a pesquisa e a produção científica”, afirma Peréz.
Luta pelo reconhecimento
A APAHSD e o ConBraSD defendem como iniciativas essenciais a detecção e identificação das crianças com altas habilidades/superdotação, além da declaração no censo para que as políticas públicas sejam desenvolvidas. “Com a identificação, inicia-se um censo e o censo cria demanda”, afirma o assessor jurídico da APAHSD, Alexandre Barbosa Valdetaro. “Para que se tenha uma ideia, no estado de São Paulo, a quantidade de crianças com altas habilidades identificadas é incipiente em relação ao número divulgado pela Organização Mundial da Saúde – OMS . Nos municípios de São Paulo não existem indícios de identificação dessas crianças”, relata Valdetaro.
De acordo com a presidente da ConBraSD, Susana Peréz, em cada estado existe um Núcleo de Atividade de Altas Habilidades/Superdotação – NAAH/S, que tem a função de identificar, de formar professores e de atender alunos com superdotação. No entanto, em muitas regiões, os NAAH/S não estão em atividade. “Tivemos uma reunião com a representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, Macaé Maria Evaristo dos Santos, e ela disse que será feita uma avaliação dos NAAH/S para saber quantos estão atendendo. Também pedimos a inclusão do tema na pauta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA”, conta.
Diversas ações no campo das políticas públicas são realizadas pela APAHSD, nos níveis municipal, estadual e federal. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 352/2012, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no município de São Paulo. “Não há como mensurar o retorno deste investimento, assim como não há como medir a perda que temos por não investir. Atualmente, jogamos fora praticamente todo o nosso talento, já que as crianças com altas habilidades não são identificadas e desenvolvidas da forma correta. Muitos desistem da escola ou são tratados inadequadamente por profissionais da saúde que não sabem sobre o tema. Quase 100% do potencial é desperdiçado”, conclui Valdetaro.
Pamella Indaiá/ VIA Blog
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